Japão aprova lei que sanciona penalmente download de conteúdos protegidos por direitos de autor

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Foi aprovada uma lei no Japão, que irá substituir a actual lei relacionada com os direitos de autor, adicionando sanções penais ao download de materiais protegidos por direitos de autor e ao backup de conteúdos de um DVD. As sanções entrarão em vigor no próximo mês de Outubro.
A Câmara Alta japonesa aprovou a lei, menos de uma semana após a medida ter sido aprovada pela Câmara Baixa. Os infractores arriscam até dois anos de prisão ou multas até dois milhões de ienes.
Os opositores a esta lei acreditam que vai dar origem a processos judiciais desnecessários, pela forma como foi redigida. Para enfrentar as acusações, uma pessoa deve estar ciente de que o download de materiais protegidos é ilegal.
Quando questionado pelo site IT Media, um advogado japonês, Toshimitsu Dan, disse que mesmo assistir a um vídeo no YouTube pode ser motivo para prisão “se o espectador estiver ciente de que o download (do material) é ilegal.”

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Autor: Luis Vedor Ver todos os artigos por

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